Todo óbito será registrado no Registro Civil do local onde houver ocorrido o falecimento ou no lugar de residência do falecido, sendo gratuito o registro e a primeira via da certidão.
Quem atesta a ocorrência do óbito?
O falecimento é atestado por médico ou, se não houver no local, por duas testemunhas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.
É INDISPENSÁVEL PARA O REGISTRO DO ÓBITO QUE O DECLARANTE APRESENTE DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
Documentos do(a) falecido(a)
a) Original da 1ª e 2ª vias da Declaração de Óbito assinada pelo médico.
b) Cópia autenticada da Certidão de nascimento e casamento do falecido, se for o caso.
c) Documento de identificação civil.
IMPORTANTE: Nenhum sepultamento será feito sem certidão, do oficial de registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do registro de óbito!
Natimorto
“Natimorto” é a designação dada ao feto que morre ainda dentro do ventre da mãe ou durante o parto. Este registro é feito no Livro “C Auxiliar” - de Registro de Natimortos, mediante a apresentação da Declaração do Hospital e do documento de identificação civil dos genitores.
